AFT: Reconhecimento, Mensuração e Depreciações
Antes de se aprofundar os três tópicos descritos no título, mensuração, reconhecimento e depreciações, convém clarificar o conceito de Ativo Fixo Tangível. Um bem, para ser considerado um AFT, tem de cumprir a definição de ativo, isto é, tem de ser um bem controlado pela empresa e do qual se espera a capacidade de gerar benefícios económicos futuros.
Esclarecida a definição de ativo, é agora necessário compreender o que distingue um ATF das restantes classes de ativos. Ou seja, é necessário saber fazer o seu Reconhecimento. Ora, um Ativo Fixo Tangível é caracterizado por dois aspetos basilares:
- Terão de ser utilizados durante mais do que um exercício.
- Têm de ser detidos para uso na produção ou fornecimentos de bens ou serviços, para arrendamento ou fins administrativos.
Posto isto, analisadas as características que permitem fazer o reconhecimento de um Ativo Fixo Tangível, vejamos o segundo tópico de estudo, a Mensuração. Na mensuração inicial poderão ser incluídos no custo de aquisição ou de produção custos relacionados com empréstimos obtidos, no caso dessa aquisição ou produção ter um período longo de duração.
Em síntese, podemos afirmar que o custo de um AFT compreende:
- O seu preço de compra;
- Custos diretamente relacionados com a instalação e transporte do ativo;
- A estimativa inicial dos custos desmantelamento e remoção do Ativo e de restauro do local onde está localizado;
Dentro da subclasse dos AFT, existem diferentes categorias consoante a natureza do ativo.
Estas categorias agrupam ativos com características e funções semelhantes, como por exemplo Terrenos e Recursos Naturais, Edifícios e outras construções, Equipamentos Básico, Equipamento Transporte.
Abordados a Mensuração e o Reconhecimento, iremos explorar o terceiro e último tópico desta crónica, as Depreciações.
Depreciações são os custos de desgaste dos ativos durante a sua vida útil. Existem vários métodos para calcular as depreciações, entre os quais se destaca o mais utilizado, o Método das Quotas Constantes. Neste método o valor anual das depreciações é regular, contudo existem outros métodos que têm em consideração a utilização efetiva do ativo.
Em suma, as práticas acima abordadas, para além de ajudarem as sociedades a melhorar o controlo financeiro e a gestão, têm impacto direto no apuramento de imposto.
