Novo apoio para 250 mil pessoas
Os trabalhadores que perderam rendimento por causa da crise podem pedir um novo apoio da Segurança Social até 14 de fevereiro.
O objetivo é garantir que o rendimento dos beneficiários fique acima do limiar da pobreza, que está em 501,16 euros mensais.
A prestação mensal durará de seis meses a um ano (nunca irá para além de dezembro de 2021) e para a maioria, vai variar entre 50 e 501,16 euros mensais (havendo casos em que pode atingir quase 2 mil euros).
O Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores (AERT) abrange vários grupos profissionais: trabalhadores por conta de outrem, independentes, serviço doméstico, membros de órgãos estatutários/sócios gerentes, empresários em nome individual, estagiários e trabalhadores informais.
Para cada um destes grupos profissionais é considerada uma variedade de situações relativas a rendimento e desemprego que correspondem a cálculos diferentes do subsídio a atribuir, pelo que na prática há dezenas de cenários diferentes de atribuição da ajuda.
Existem, no entanto, elementos comuns:
– Para a vasta maioria das situações, o valor do apoio situa-se entre 50 euros e 501,16 euros.
– O apoio tem uma duração máxima que varia entre 6 e 12 meses.
– A maioria das situações é sujeita a condição de recursos.
Os pedidos podem ser feitos até dia 14 de fevereiro, no site da Segurança Social Direta, onde os requerentes devem atualizar os dados relativos ao rendimento e agregado familiar:
– trabalhadores independentes
– trabalhadores por conta de outrem, incluindo serviço doméstico e estagiários
– trabalhadores-membros de Órgãos Estatutários e sócios gerentes
Fonte TSF