Apoios verdes e sobre rodas – Incentivos à compra de veículos de baixas emissões
Face a um aumento gradual de consciencialização ambiental, os veículos elétricos, híbridos e as bicicletas são meios de transporte cada vez mais escolhidos e utilizados pelos portugueses. O objetivo, até 2030, é de elevar os 0,5% de população portuguesa que se desloca de bicicleta à atual média da União Europeia, de 7,5%. A mobilidade verde representa, essencialmente, um duplo benefício pois, por um lado, trata-se de uma solução amiga do ambiente, por outro, é uma solução económica e benéfica para a saúde.
Posto isto, o Estado introduziu, ao abrigo do Fundo Ambiental, apoios financeiros de incentivo à compra de veículos de baixas emissões.
Veículos elétricos ligeiros de passageiros
São atribuídas unidades de incentivo, no valor de 3.000€ para pessoas singulares, pela introdução no consumo de um veículo 100% elétrico novo, conforme a classificação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
São elegíveis veículos comprados ou sob contrato de locação financeira, após 1 de janeiro de 2021 e com a duração mínima de 24 meses. Não são elegíveis veículos cujo custo final de aquisição ultrapasse os 62.500€.
Se cumpre estes requisitos e pretende candidatar-se a este apoio, não tarde, já que o número máximo de unidades de incentivo atribuídas é 700, consoante a data e hora de submissão do pedido de incentivo.
Bicicletas, motas e ciclomotores elétricos
O orçamento atualmente disponível, para estes veículos, é de 650.000€, num total de 1.857 unidades de incentivo. A comparticipação, nestes casos, é de 50% do valor, até um teto máximo de 350€, sendo válida tanto para particulares, como para empresas.
Relativamente às candidaturas a este apoio, pessoas singulares poderão apresentar apenas uma, por sua vez, pessoas coletivas poderão beneficiar de um máximo de quatro apoios.
Bicicletas de carga
Para estes veículos o Estado irá disponibilizar 300.000€ em apoios, comparticipando em 50%, até 500€, as convencionais, e até 1.000€ as elétricas.
Tal como na categoria anterior, também nas bicicletas de carga os particulares poderão apresentar apenas uma candidatura e as empresas quatro.
Bicicletas convencionais
Para quem pretende adquirir uma bicicleta tradicional, o Estado disponibiliza 50.000€ para o apoiar, comparticipando a compra em 20% até um valor máximo de 100€.
De notar ainda que todos estes incentivos podem ser cumulativos aos apoios municipais, como é o caso do Programa de Apoio à Aquisição de Bicicleta do Município de Lisboa. Em relação à candidatura a estes apoios, basta que a submeta após registo no Fundo Ambiental, até dia 30 de novembro.
