O que pagamos, quando atestamos?
O preço dos combustíveis é um tema badalado, sendo muitas vezes trazido a discussão. Mas afinal, o que pagamos realmente ao atestar o depósito do nosso veículo?
O preço médio de venda ao público de combustíveis engloba o custo do próprio combustível pela cotação internacional, o custo de incorporação de biocombustível, custos logísticos de armazenagem, distribuição e comercialização, no entanto, o que exerce um maior peso são os impostos, tais como o Imposto sobre Produtos Petrolíferos e o Imposto sobre o Valor Acrescentado.
Imposto sobre o Valor Acrescentado
Em Portugal, tanto a gasolina como o gasóleo são taxados, em IVA, imposto tão nosso conhecido, à taxa de 23%.
Imposto sobre Produtos Petrolíferos
O ISP insere-se nos Impostos Especiais sobre o Consumo, um imposto indireto que incide sobre a comercialização de produtos petrolíferos e energéticos, assim como sobre outros produtos, carburantes e combustíveis que se encontrem em comercialização.
O ISP, em números, é de aproximadamente 51,3 cêntimos por litro no caso do gasóleo e 66,8 cêntimos no caso da gasolina.
Adicional às taxas do Imposto sobre Produtos Petrolíferos
Esta taxa extra foi introduzida no ano de 2014, variando consoante a cilindrada e idade do veículo, tendo-se mantido em vigor no presente ano de 2021.
Em números, o montante deste adicional de imposto é de 0,007€/l para a gasolina, e de 0,0035€/l para o gasóleo rodoviário, colorido e marcado, sendo que integra os valores das taxas unitárias do ISP.
Concluindo, o Imposto sobre Produtos Petrolíferos incide sobre os combustíveis, essencialmente, por serem produtos considerados nocivos para as pessoas e para o ambiente.
Estes constituem impostos monofásicos, uma vez que incidem apenas na fase de declaração de consumo e, em conjunto com o IVA, constituem a maior fatia do valor que pagamos quando atestamos o depósito do nosso veículo.
