IRS da Classe Média: um pequeno alívio fiscal
Aproxima-se a data de entrega do próximo Orçamento de Estado, e começam a surgir propostas em cima da mesa da Assembleia da República, a serem incluídas no mesmo. Sendo que três são as medidas fiscais já mencionadas que vêm representar um possível alívio fiscal em âmbito de IRS: o desdobramento dos escalões de IRS, o reforço das deduções previstas por cada dependente e o alargamento do IRS Jovem.
De entre os vários escalões, o terceiro (que abrange rendimentos entre os 10.732€ e 20.322€) e o sexto (que engloba rendimentos dos 36.967€ aos 80.882€) são os que têm merecido maior atenção relativamente a um potencial desdobramento.
Relativamente às deduções fixas por dependente, atualmente, o código do IRS prevê um desconto de 600€ por filho, sendo que este valor poderá passar agora para 726€, no caso de a criança ter idade superior a 3 anos, ou para 900€, caso o agregado tenha um segundo dependente com idade inferior a 3 anos, independentemente da idade do primeiro dependente.
Em relação ao IRS Jovem, o plano é que este seja alargado de modo a cobrir, também, os rendimentos do trabalho independente. Para além disso, pretende alargar-se o mesmo de três para cinco anos, sem esquecer a isenção de 30% de imposto sobre o rendimento nos dois primeiros anos, 20% nos terceiro e quarto, e 10% no quinto ano.
A proposta do Orçamento de Estado para o próximo ano de 2022 será entregue no próximo dia 11 de outubro, existindo a possibilidade de, mesmo após essa data, haver alterações nas medidas apresentadas. Contudo, este anúncio constitui uma perspetiva positiva e, se aplicadas estas medidas, irão constituir um alívio importante no que respeita ao IRS pago pelas famílias portuguesas, especialmente as pertencentes à classe média.
