Programa Empreende XXI
Âmbito
Lançado pelo Instituto de Emprego e da Formação Profissional, ou IEFP, conta com o apoio da Startup Portugal, pretende apoiar financeiramente investimentos que contribuam para a criação de novas empresas e do próprio emprego.
Destinatários
Jovens a procura do primeiro emprego e/ou desempregados entre os 18 e 35 anos de idade; outros desempregados inscritos que reúnam as condições para a medida Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal.
Apoios
Os apoios a conceder serão apoios financeiros ao investimento para a criação de empresa; Apoio financeiro para a criação do próprio emprego; Formação profissional para a criação de empresas e próprio emprego; Mentoria e consultoria direcionadas ao empreendedorismo e instalação de incubadoras;
Os projetos elegíveis são: criação de empresas ou do próprio emprego, com constituição de sociedades privadas com fins lucrativos, cooperativas ou o desenvolvimento de uma atividade como trabalhador independente, com rendimentos empresariais ou profissionais;
Quanto aos valores dos apoios, os mesmos apresentam três vertentes:
Valor máximo de financiamento para fundo de maneio: até 50% do investimento elegível, com um limite de 10x o valor do IAS;
Valor máximo de financiamento para criação de empresas:
– Até 85% do investimento elegível em duas modalidades:
- Subsídio não reembolsável, até ao limite de 40% do investimento elegível,
- Empréstimo sem juros, até ao limite de 45% do investimento elegível.
– Majorações de 30% para projetos de pessoas do sexo sub-representado em determinado setor de atividade económica.
Valor máximo para criação do próprio emprego: Subsídio não reembolsável, com limite de 15x o valor do IAS por destinatário promotor que crie o seu posto de trabalho a tempo inteiro, até o limite de 4 postos de trabalho objeto de apoio.
Existem ainda majorações aplicáveis de:
- 30% no caso de posto de trabalho ocupado por pessoa do sexo sub-representado em determinada profissão,
- 25% no caso de posto de trabalho ocupado situado em território do interior,
- 20% por posto de trabalho, quando referente a projeto com mais de um destinatário promotor.
Mas atenção! Há despesas que não são elegíveis para estes apoios, tais como aquisição de imoveis, construção de edifícios e outras cuja tipologia não cumpra critérios de elegibilidade para o projeto a desenvolver.
Poderão consultar este e outros apoios em: https://www.iefp.pt/apoios
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